13 de setembro – Período Matutino
Minicurso A1
CARGA HORÁRIA: 04 horas
HORÁRIO: 08h00 às 12h00
OBJETIVO:
Este curso se destina aos profissionais de segurança e saúde do trabalho que querem melhorar seu desempenho na elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), fazendo a adequada relação entre este documento e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme preconizado na NR 01.
RESUMO:
A NR 01, em sua atual versão, traz o conceito de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, assim sendo, as organizações passam a ter a obrigação de planejar e implementar um sistema de gerenciamento de riscos, o que antes era uma boa prática muito recomendada, passar a ser um requisito legal, neste sentido o PGR deve ser constituído como um documento que possa ser capaz de produzir evidências deste sistema de gestão. Este curso visa dar uma visão geral sobre o que é um sistema de gestão de riscos ocupacionais e como é possível produzir um PGR capaz de demonstrar a conformidade da empresa com os diversos itens da NR 01.
EMENTA:
– Fundamentos da ISO 31000:2018
– Gestão de Riscos;
– Fundamentos da ISO 45001:2018;
– Sistema de gestão de segurança e saúde ocupacionais;
– Apresentação dos principais requisitos da NR 01 para o GRO/PGR;
– Estrutura básica do PGR.
Minicurso B1
CARGA HORÁRIA: 4 Horas
HORÁRIO: 08h00 às 12h00
OBJETIVO:
– Promover, com as Lentes do Direito, Reflexões acerca da Prova Pericial no ProcessoTrabalhista, especialmente quando o Objeto a Ser Periciado for o Meio Ambiente de Trabalho com ênfase nas Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (SST);
– Analisar, juridicamente, os Impactos da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) noTocante à Perícia Judicial Trabalhista (PJT) de Segurança e Saúde no Trabalho (SST);
– Contextualizar a Missão Processual dos Atores Periciais nas PJT de SST.
RESUMO:
Compreender, sob a Ótica Jurídica, as Múltiplas e Relevantes Questões Atinentes à Realização e Finalidades da Prova Técnico-Pericial de SST no âmbito da Justiça doTrabalho de Modo a Contribuir Positivamente para que oTrabalho Pericial seja Realizado em Alto Nível.
EMENTA:
– Prova Processual: Conceito, Modalidades e Finalidades;
– Perícia Judicial Trabalhista de SST: Objetos e Atores Periciais;
– Laudos Técnico-Periciais: Competência Legal para Impugnar;
– Honorários Periciais: Responsabilidades Legais pelo Pagamento;
– A Perícia Judicial Trabalhista de SST e o Direito Sumular (Súmulas do STF e do TST).
Minicurso C1
CARGA HORÁRIA: 04 horas
HORÁRIO: 08h00 às 12h00
OBJETIVO:
O objetivo deste minicurso é capacitar professores e estudantes a utilizar o ChatGPT como uma ferramenta de apoio no cotidiano escolar, facilitando a aprendizagem e a comunicação na comunidade escolar, além de promover a integração da inteligência artificial na prática educacional.
RESUMO:
A inteligência artificial tem se tornado cada vez mais presente em diversos aspectos da sociedade, incluindo a educação. O ChatGPT, uma das mais avançadas ferramentas de processamento de linguagem natural, tem potencial para auxiliar professores e estudantes em suas atividades diárias. Este minicurso abordará a aplicação do ChatGPT no cotidiano escolar, apresentando suas funcionalidades e discutindo como utilizá-lo de maneira efetiva e ética. Os participantes aprenderão como aproveitar o potencial desta ferramenta para enriquecer o processo de ensino-aprendizagem e promover uma maior conexão entre a comunidade escolar.
EMENTA:
– Introdução à inteligência artificial e ao ChatGPT: Visão geral do ChatGPT e sua evolução Utilização do ChatGPT na prática educacional Como utilizar o ChatGPT para apoiar a preparação de aulas e materiais didáticos . Uso do ChatGPT como ferramenta de pesquisa e estudo para estudantes Ética e responsabilidade no uso da inteligência artificial;
– Os desafios e limitações do ChatGPT: Práticas éticas e responsáveis ao utilizar o ChatGPT na educação; Estratégias para a implementação efetiva do ChatGPT no cotidiano escolar; Promovendo habilidades do século XXI com o apoio da inteligência artificial;
– Discussão e encerramento: Reflexões sobre o potencial do ChatGPT e o futuro da educação; Espaço para perguntas e troca de experiências entre os participantes.
13 de setembro – Período Vespertino
Minicurso a2
CARGA HORÁRIA: 04 horas.
HORÁRIO: 13h30 às 17h30
OBJETIVO:
O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas. Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador. Cuidados na construção e utilização do software e, na alimentação dos dados e o envio para o eSocial.
EMENTA:
1.1 Legislação Previdenciária (MPS e INSS) – Decreto nº 3.048, de 6/5/1999
– Documentos de SST pertinentes a esta Legislação;
– Aposentadoria Especial – ANEXO IV – Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
– LTCAT;
– PP (PPP) – Perfil Profissiográfico;
1.2 eSocial
– Diferenças entre as duas Legislações, trabalhista e Previdenciária, e como entrarão no eSocial;
– Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
– PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98;
– Quem deve mandar as informações para o eSocial e responsabilidades (consultores, contadores e empresas);
– Cuidados na construção e utilização do software;
– Cuidados na alimentação do software e envio das informações para o eSocial;
Minicurso B2
CARGA HORÁRIA: 04 horas
HORÁRIO: 13h30 às 17h30
OBJETIVO:
– Compreender os conceitos e a teoria da Gestão da Sustentabilidade e Governança Corporativano âmbito das temáticas ESG-Environmental, Social and Governance;
– Entender como a gestão de SST é uma ferramenta fundamental para estruturação das práticasESG em uma organização.
– ODS, temas materiais de ESG de uma organizaçãoe a gestão de SST;
– Gestão de SST por meioISO 45001no contexto das práticas de ESGde uma organização
– Gestão da Responsabilidade Social por meio daISO 26.000, no contexto da Segurança doTrabalho;-Analisaro perfil do profissional da áreade SSTno âmbito do ESG.
RESUMO:
Oferecer ao participante um panorama sobreo que são aspráticas ESG e como a gestão de SST é uma importante ferramenta para as organizações cumprirem suas metas de sustentabilidade.
EMENTA:
As práticas ESG englobam fatores ambientais, sociais e de governança corporativa que afetam a sustentabilidade e desempenho das empresas, e como esses fatores afetam a empresa pode também afetar diretamente a saúde e segurança dos trabalhadores. Dentro do contexto ESG, a segurança do trabalho está relacionada principalmente com o critério “S” (Social), que se refere às práticas sociais da empresa, incluindo o impacto na saúde e bem-estar dos trabalhadores. Empresas que investem em práticas de segurança do trabalho são mais propensas a cumprir com suas responsabilidades sociais e com as expectativas da sociedade emrelaçãoa um ambiente de trabalho seguro e saudável. A segurança do trabalho é um aspecto fundamental para gestão de ESG, pois, está diretamente relacionada com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, a criação de um trabalho decente e o crescimento econômico sustentável, a infraestrutura segura e confiável, a redução das desigualdades sociais e a criação de instituições eficazes e justas.
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