O edital do Selo de Excelência foi publicado no Boletim nº 01/2023 e republicado, com prorrogação dos prazos, no Boletim nº 02/2023. Após a análise das inscrições e da documentação apresentada, verificou-se que nenhuma Instituição de Ensino atendeu aos requisitos estabelecidos no edital para alcançar a pontuação necessária à concessão da categoria Selo de EXCELÊNCIA Ouro.