O Edital do Selo de Excelência foi publicado no Boletim nº 01/2026 e republicado, com prorrogação dos prazos, no Boletim Edição Especial 2026.

A edição de 2026 do Programa Selo de Excelência contou com duas Instituições de Ensino que atenderam aos requisitos estabelecidos no edital e foram habilitadas para receber o Selo de EXCELÊNCIA. A entrega da certificação ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, durante a cerimônia de abertura do 10º CONDEST.

O Edital 2026 admite a inscrição de cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho com turmas em andamento, mediante a apresentação da documentação correspondente às etapas já executadas do curso, bem como de cursos com turmas já concluídas, desde que atendidos os critérios e requisitos previstos no edital.